Câmara de Santa Terezinha realiza primeira sessão ordinária da nova legislatura
A Câmara Municipal de Santa Terezinha-MT, realizou na manhã desta terça-feira(09/02) sua primeira sessão ordinária dessa nova legislatura 2001/2004. A sessão teve como pauta somente a escolha e nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Casa para o biênio 2021/2022.
Todos os Vereadores compareceram na presente sessão que foi presidida pelo presidente Vereador Edi Venâncio. Compareceram ainda na presente sessão o Sr,. Prefeito Municipal e seu Secretário de Gabinete, o Assessor Jurídico da Câmara e mais algumas pessoas no Plenário, pois a quantidade de pessoas no plenário está limitada à quantia de doze em virtude do controle para a prevenção da covid-19.
Veja abaixo como ficou a composição das Comissões Permanentes:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Presidente: Vereador José Maria (PSB)
Vice-presidente: Vereador Alessandro Borges (PL)
Membro: Vereador Claudio Alves (PL)
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Presidente: Vereador Eliezer Neves (Santo) (PSB)
Vice-Presidente: Vereador Antônio Célio (MDB)
Membro: Vereador Claudio Alves (PL)
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente: Vereador Valdiron Costa / Baixote (PSB)
Vice-Presidente: Vereador Antônio Silva / Bozó (MDB)
Membro: Vereador Alessandro Borges (PL)
COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Presidente: Vereador Alessandro Borges (PL)
Vice-Presidente: Vereadora Antônia Strutz (PDT)
Membro: Vereador José Maria (PSB)
COMISSÃO DE PECUÁRIA E COOPERATIVISMO
Presidente: Vereador Antônio Silva / Bozó (MDB)
Vice-presidente: Vereador Valdiron Costa / Baixote (PSB)
Membro: Vereadora Antônia Strutz (PDT)
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E TECNOLOGIA
Presidente: Vereador Antônio Célio (MDB)
Vice-Presidente: Vereador Alessandro Borges (PL)
Membro: Vereador José Maria (PSB)
COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Presidente: Vereadora Antônia Strutz (PDT)
Vice-presidente: Vereador Antônio Célio (MDB)
Membro: Vereador Eliezer Neves (Santo) (PSB)
COMISSÃO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO
Presidente: Vereador Eliezer Neves (Santo) (PSB)
Vice-presidente: Vereador Alessandro Borges (PL)
Membro: Vereador Valdiron Costa / Baixote (PSB)
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARÇAMENTAR
Presidente: Vereador José Maria (PSB)
Vice-presidente: Vereador Claudio Alves (PL)
Membro: Vereador Antônio Célio (MDB)
Entenda qual a função das Comissões no Poder Legislativo
As Comissões Permanentes são órgãos técnicos do Poder Legislativo, compostos por vereadores, que obrigatoriamente existem durante todo o mandato de cada legislatura. Sua principal função é discutir, apreciar e votar projetos de lei. Além disso, acompanham as atividades e convocam secretários de Estado para prestarem esclarecimentos, realizam audiências públicas, recebem petições ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões de autoridades públicas e acompanham a execução de recomendações de CPIs ao Poder Executivo.
Quando um projeto de lei é protocolado, ele necessariamente passa pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que avaliará sua constitucionalidade. Conferido e aprovado nesse primeiro quesito, segue então para as demais comissões, que são definidas em função do tema abordado no seu texto.
Após a passagem por todas as comissões pertinentes, o projeto estará pronto pra entrar na Ordem do Dia, o que significa que estará pronto pra ser votado pelo Plenário.
A distribuição das vagas nas comissões respeita a representação proporcional dos partidos na Casa, e os membros são indicados pelas lideranças partidárias. Portanto, há um número de lugares reservados aos partidos em cada comissão. Cada partido também indica membros substitutos para atuarem quando necessário.