Décima Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal em 07 de junho de 2022
Décima Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Santa Terezinha-MT, realizada no dia 07 de junho de 2022 com a presença dos seguintes vereadores: Edi Venâncio de Oliveira, José Maria Pereira Barros, Valdiron Costa Reias (Baixote), Antônio Celio da Silva, Antônia Silva Teixeira, Claudio Alves da Costa (Claudio da Reunidas) e Eliezer Neves de Souza.
Confira abaixo as proposições que foram discutidas e votadas na presente Sessão:
PROJETO DE LEI 014/2022 - de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário e férias do Prefeito e Vice-prefeito do município de Santa Terezinha e revogação da Lei Complementar 809/2022 de 27 de março de 2022.
PROJETO DE LEI 015/2022 de autoria do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria e cooperação beneficente e de comunicação do município de Santa Terezinha com a Araguaia FM.
PROJETO DE LEI 016/2022 de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do poder executivo municipal, nos termos do que dispõe o Inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
PROJETO DE LEI 017/2022 de autoria do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha a realizar permuta de horas máquinas por cascalho.
PROJETO DE LEI 018/2022 de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre autorização para remanejamento de dotações orçamentárias.
PROJETO DE LEI 004/2022 de Autoria do Legislativo Municipal - Reconhece no município de Santa Terezinha-MT, para os colecionadores, atiradores e caçadores e suas atividades como atividades de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos da Lei Federal 10.826/2003.
MOÇÃO DE APLAUSO 009/2022 - de autoria do Vereador Claudio Alves da Costa - Concede Moção de Aplausos ao Sr. Reinaldo Amaral Neres, pelos relevantes serviços prestados às comunidades indígenas e por algumas ajudas dispensadas ao município por parte do mesmo.
MOÇÃO DE APLAUSO 010/2022 de autoria do Vereador Antônio Celio da Silva - Concede Moção de Aplausos e reconhecimento ao Senhor Jandir Baller pelos relevantes serviços prestados em nosso município como gerente do Grupo Natter.
INDICAÇÃO 030/2022 de autoria dos Vereadores Antônia Rodrigues de Carvalho Strutz e José Maria Pereira Barros - indica ao prefeito municipal a necessidade de reabrir , encascalhar e patrolar a estrada no trecho da propriedade do Sr. Quenandio Bandeira Aguiar até a propriedade do Sr. Wilian no Assentamento Carlos Periciole.
INDICAÇÃO 031/2022 de autoria do Vereador Claudio Alves da Costa - Indica ao Prefeito Municipal que seja destinado à P.A Reunidas I, a patrulha agrícola mecanizada composta de um trator, uma niveladora, uma grade aradora e uma calcariadeira, adquirida através da emenda do Ex-deputado Baiano Filho, liberada pelo Governador Mauro Mendes.
INDICAÇÃO 032/2022 de autoria do Vereador Eliezer Neves de Souza - Indica ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, a necessidade de efetuar o Patrolamento e Encascalhamento da estrada da Colonia Buriti até na Serra, na linha sa propriedade do Sr. Oceano.
INDICAÇÃO 033/2022 de autoria do Vereador Eliezer Neves de Souza - Indica ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, a necessidade de efetuar levantamento e encascalhamento da estrada do Crisóstomo, na margem do rio, ligando do Sr. Bento até o Sr. José Codeara.
INDICAÇÃO 034/2022 de autoria do Vereador Antônio Silva Teixeira - Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de dar manutenção em toda a estrada daSão José no Assentamento Presidente, na estrada Lagoa de Arroz até a ponte de concreto no rio Crisostomo, na estrada do Antonio Rosa até o rio Beleza que dá acesso ao Lago Grande.
INDICAÇÃO 035/2022 de autoria do Vereador Edi Venâncio de Oliveira - Indica ao Prefeito Municipal a necessidade dentro das possibilidades de poder estar implantando um sistema de guarda municipal em nosso município.
INDICAÇÃO 036/2022 de autoria da Vereadora Antônia Todrigues de Carvalho Strutz - Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de colocar Ar Condicionado nas salas de aulas da Escola Municipal do Antônio Rosa.
INDICAÇÃO 037/2022 de autoria do Vereador Claudio Alves da Costa - Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de fazer manutenção da ponte da estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Wilson no P.A. Reunidas I.
Após discussão e votação, todas as matérias foram aprovadas por unanimidade dos presentes.
ASSISTA ABAIXO NA ÍNTEGRA A PRESENTE SESSÃO: