Pauta da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Mucnicipal de 08 de Outubro de 2019

ORDEM DO DIA:

► Projeto de Lei nº 001/2019 de 24 de janeiro de 2019 de autoria do Legislativo Municipal, vereador Admilson dos Santos Gomes - dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde  - ACS’s incentivo financeiro adicional;

► Projeto de Lei nº 003/2019 de 06 de fevereiro de 2019 de autoria do Legislativo Municipal, vereador Admilson dos Santos Gomes – dispõe sobre proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados e domingos e dia de feriados;

► Projeto de Lei nº 011/2019 de 13 de maio de 2019 de autoria do Executivo Municipal – dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial;

► Requerimento nº 013/2019 de autoria do Vereador Admilson dos Santos Gomes – Requer da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, através do setor de Convênios, cópias dos Requerimentos de adesão do município às Pactuações de Obras do FNDE que estão paradas;

► Requerimento nº 014/2019 de autoria do Vereador Admilson dos Santos Gomes – Requer da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha cópias do empenho da empresa que realizou a pesquisa de opinião pública sobre a avaliação dos trabalhos realizados pela gestão municipal, requerendo ainda os resultados alcançados na pesquisa sobre a avaliação da gestão;

► Indicação nº 034/2019 de autoria dos vereadores Eliezer Neves de Souza e Edi Venâncio de Oliveira – Indica ao Prefeito Municipal através da  Secretaria de Obras a necessidade de cascalhamento da estrada do Crisóstomo e Lagoa de Arroz no município de Santa Terezinha;

► Indicação nº 035/2019 de autoria dos vereadores Eliezer Neves de Souza e Edi Venâncio de Oliveira – Indica ao Sr. Prefeito através da Secretaria de Obras a necessidade de Cascalhamento e confecção de dois bueiros na estrada da Xanadú no município de Santa Terezinha;

► Indicação nº 036/2019 de autoria dos vereadores Edi Venâncio de Oliveira e Eliezer Neves de Souza – Indica ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja tomada as devidas providências para manutenção da estrada que liga a Vila Paulista do Araguaia à estrada da Porto Velho no município de Santa Terezinha;

► Indicação nº 037/2019 de autoria dos vereadores Edi Venâncio de Oliveira e Eliezer Neves de Souza – Indica ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras para seja tomada as devidas providências para realizar abertura e limpeza das ruas da Agrovila P.A. Porto Velho no município de Santa Terezinha;

► Indicação nº 038/2019 de autoria dos vereadores Edi Venâncio de Oliveira e Eliezer Neves de Souza – Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de tomar as devidas providências em relação à linha escolar da Gleba Carlos Periciole e ao mesmo fazer a abertura das ruas para a implantação da agrovila naquela comunidade;

► Indicação nº 039/2019 de autoria dos vereadores Edi Venâncio de Oliveira e Eliezer Neves de Souza – Indica ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja tomada as devidas providências com relação à possa de água que acumula em frente o Hospital Municipal e se possível fazer o asfaltamento na frente do mesmo.