Projeto de Lei aumenta 2 meses na Licença Maternidade para mães servidores públicas municipais

A Câmara municipal de Santa Terezinha aprovou nesta terça-feira dia( 22/02) o projeto de lei de nº 001 de 2022 de autoria do executivo municipal em atendimento a indicação feita pela vereadora Antônia bioquímica, onde prorroga a licença maternidade de 4 para 6 meses. O projeto segue para sanção do Prefeito municipal.

Segunda a vereadora a licença maternidade foi instituída para recuperação pós-parto e preservação da saúde do bebê. O aleitamento materno é o alimento mais indicado para o recém-nascido. Outro fator de grande importância na ampliação da licença-maternidade é a maior ligação entre o recém-nascido e a mãe, sobretudo nos seis primeiros meses de vida o que levará a um maior estímulo nas conexões do cérebro do bebê, desenvolvimento físico, emocional e intelectual. Além do leite materno oferecer todos os nutrientes necessários para o desenvolvimento do recém-nascido, ele terá menos riscos de infecções em geral.

A vereadora Antônia ressaltar ainda, que segundo especialistas, o pós-parto é compreendido como período de maior vulnerabilidade na vida da mulher para o aparecimento de transtornos psiquiátricos. Sabe-se que a saúde da mãe é essencial para o bem-estar do recém-nascido, desta forma, é fundamental que ela tenha toda assistência da qual necessita durante esse tempo.

Essa prorrogação para 6 meses da licença maternidade também é garantida as mães servidores que adotar ou obtiverem guarda judicial para fins de adoção de criança até 1 ano de idade.
A servidora também pode perder essa prorrogação caso exerça qualquer atividade remunerada nesse período ressalvados os casos de acumulação constitucionalmente admitidos ou se manter o recém-nascido em creche ou estabelecimento similar.