Resumo da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2024
egunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Terezinha-MT, realizada no dia 12 de março de 2024 com a presença dos vereadores: Eliezer Neves de Souza, Antônio Célio da Silva, Valdiron Costa Reis, Edi Venâncio de Oliveira, Claudio Alves da Costa e José Maria Pereira Barros.
MATÉRIAS DISCUTIDAS E VOTADAS:
PROJETO DE LEI nº 002/2024 de autoria do Executivo Municipal - Altera o Artigo 73-A da Lei Municipal nº 525 de 23 de dezembro de 2010, acrescentando pela Lei 695/GP/2017, que dispõe sobre a reetruturação do regime próprio de Previdência Social do Município de Santa Terezinha-MT. (APROVADO POR UNANIMIDADE);
PROJETO DE LEI Nº 007/2024 de autoria do Executivo Municipal - dispõe sobre a cessão da servidora municipal Natalia Fernandes.(APROVADO PORUNANIMIDADE);
PROJETO DE LEI Nº 008/2024 de autoria do Executivo Municipal - Intitui a bonificação por resultados - NR, e o prêmio aluno nota 10 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha-MT. (APROVADO POR UNANIMIDADE);
INDICAÇÃO Nº 004/2024 de autoria do Vereador Eliezer Neves de Souza - Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de construir dois mata burros no povoado do Antônio Rosa, sendo um na entrada e outro na saída.(APROVADA POR UNANIMIDADE);
INDICAÇÃO Nº 005/2024 - de autoria do Vereador Eliezer Neves de Souza - Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de arrumar a estrada da serra do buriti até a propriedade do Sr. Oceano.(APROVADA POR UNANIMIDADE);
INDICAÇÃO Nº 006/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara - Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de fazer limpeza em todas as aldeias pertencentes ao município. (APROVADA POR UNANIMIDADE);
INDICAÇÃO Nº 007/2024 de autoria do Vereador Claudio Alves da Costa - Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de patrolar todas as linhas do transporte escolar do município, começando pela linha da fazenda Tapirapé e Paulista do Araguaia. (APROVADA POR UNANIMIDADE);
INDICAÇÃO Nº 008/2024 de autoria do Vereador Claudio Alves da Costa - indica ao Prefeito Municipal a necessidade de fazer limpeza, encascalhamento e patrolamento nas ruas do povoado Paulista do Araguaia. (APROVADA POR UNANIMIDADE);
INDICAÇÃO Nº 009/2024 de autoria do Vereador Claudio Alves da Costa - indica ao Prefeito Municipal a necessidade de dar manutenção na estrada da Reunidas 1, da propriedade do Sr. Bio até a propriedade da Sra. Eurenir de Abreu. (APOVADA POR UNANIMIDADE);
PRÓXIMA SESSÃO SERÁ NO DIA 26 DE MARÇO.
CONFIRA ABAIXO A GRAVAÇÃO DA SESSÃO NA ÍNTEGRA: