Sessão Extraordinária da Câmara Municipal realizada em 04 de novembro de 2022
A Câmara Municipal de Santa Terezinha realizou nesta sexta-feira (04/11) uma sessão extraordinária para discutir e votar projetos de lei de autoria do executivo municipal.
Estiveram presentes na Sessão os vereadores Edi Venâncio de Oliveira, Claudio Alves da Costa, Valdiron Costa Reis, Alessandro Borges dos Santos, Antônio Célio da Silva, Eliezer Neves de Souza, Antônia Rodrigues de Carvalho Strutz e Antônio Silva Teixeira.
Confira as Matérias da ordem do dia:
PROJETO DE LEI Nº 026/2022 de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre alteração do Inciso IV do Artigo 48 da Lei Municipal nº 525/2010 que dispõe sobre a restauração do regime próprio de Previdência Social do Município de Santa Terezinha. (APROVADA POR UNANIMIDADE);
PROJETO DE LEI Nº 027/2022 de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente. (APROVADO POR UNANIMIDADE);
PROJETO DE LEI Nº 027/2022 de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente. (APROVADOP POR UNANIMIDADE);
PROJETO DE LEI Nº 029/2022 de autoria do Executivo Municipal - Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e sobre a política municipal do meio ambiente e o sistema municipal do meio ambiente. (APROVADO POR UNANIMIDADE);
PROJETO DE LEI Nº 030/2022 de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre os procedimentos de cobrança das taxas decorrentes da Prestação de Serviços Público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental.(APROVADO POR UNANIMIDADE);
PROJETO DE LEI Nº 031/2022 de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Pré Escolar para Centro Municipal de Educação Infantil Michely Silva Lima de Araújo. (APROVADO POR UNANIMIDADE);
PROJETO DE LEI Nº 032/2022 de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar adicional por excesso de arrecadação. (APROVADO POR UNANIMIDADE);
PROJETO DE LEI Nº 033/2022 de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
O prefeito municipal Thiago Castelan participou da presente sessão aonde fez explanação sobre todos os projetos que foram votados.
CONFIRA ABAIXO O VÍDEO DA SESSÃO: