Documentos Diversos
Parecer Prévio do TCE das Contas da Prefeitura de 2017
Parecer Prévio numero 97/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso sobre as contas anuais de 2017 da prefeitura municipal Santa Terezinha na Gestão do Prefeito Euclesio Ferretto.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 01/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde–ACS’s e aos Agentes de Combate às Endemias –ACE’s incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 02/2019
PROJETO DE LEI Nº 02/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADMILSON DOS SANTOS GOMES. Dispõe sobre declaração de utilidade publica a Associação cultural, recreativa e esportiva Tio Deco Acredite, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 03/2019
PROJETO DE LEI Nº 03/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADMILSON DOS SANTOS GOMES. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS,DOMINGOS E DIA DE FERIADO, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 04/2019
PROJETO DE LEI Nº 04/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADMILSON DOS SANTOS GOMES. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, ÁREAS DE ESPORTES, CANTEIROS E ÁREAS VERDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 05/2019
PROJETO DE LEI Nº 05/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADMILSON DOS SANTOS GOMES. Dispõe sobre relatório anual de obras paralisadas e/ou inacabadas e Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas em obras públicas paralisadas contendo exposição dos motivos da interrupção.no município de Santa Terezinha, e dá outras providências.
REQUERIMENTO N 005/2019 de 04 de abril de 2019
Autoria: Vereadora Dagmar Aparecida Teodoro Gatti. Da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha -MT, por meio do Prefeito Sr. Euclésio José Ferreto, cópia das Leis Atualizadas e das anteriores que regulamentam as terras da Cidade e de todo o município, como do Distrito de Antônio Rosa, Povoado Lago grande, Vila Santa Terezinha, e Vila Paulista do Araguaia.
REQUERIMENTO N 004/2019 de 04 de abril de 2019
Autoria: Vereadora Dagmar Aparecida Teodoro Gatti Da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha -MT, por meio do Prefeito Sr. Euclésio José Ferreto, informação dos motivos pelos os quais esta prefeitura não oferece para seus cidadãos o serviço de expedição de carteiras de identidade, carteira profissional e certificado de reservistas.
INDICAÇÃO Nº. 009/2019
AUTORIA DOS VEREADORES: ELIEZER NEVES DE SOUSA,DAGMAR APARECIDA TEODORO GATTI, HUGUETE AMORIM DA CONCEIÇÃO. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito através da Secretaria de Obras à Necessidade de Patrolamento em todas as Estradas da Colônia Reunida - I
INDICAÇÃO Nº. 008/2019
AUTORIA DOS VEREADORES: ELIEZER NEVES DE SOUSA, DAGMAR APARECIDO TEODORO GATTI, HUGUETE AMORIM DA CONCEIÇÃO. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS Á NECESSIDADE DE PATROLAMENTO NA ESTRADA XANADU.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
Requerimento N 004/2019 Requerimento N 005/2019 Indicação nº.008/2019 Indicação nº.009/2019
9º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-ESTADO DE MATO GROSSO, NESTA QUARTA FEIRA DIA: 08 MAIO DE 2019. ÀS 09:00 HORAS.
9º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-ESTADO DE MATO GROSSO, NESTA QUARTA FEIRA DIA: 08 MAIO DE 2019. ÀS 09:00 HORAS.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, relativa ao exercício financeiro de 2018.
Ações do documento